TIPOS DE CONTRATOS (1)
Os planos dos projetos de construção são tipicamente
comprimidos em projetos de execução rápida. Para acompanhar as pressões
competitivas, torna-se absolutamente essencial para as empresas controlar os
projetos, usando todas as ferramentas de acompanhamento e monitorização. Além
disso, com baixas margens de lucro e envolvimento de muitas partes ao mesmo
tempo, estes projetos têm risco inerente de deslizamentos de tempo e subsequentes
perdas financeiras.
Por conseguinte, é muito importante que os potenciais
atrasos sejam analisados com bastante antecedência e atenuados com a
implementação de soluções adequadas. Mesmo assim, o plano pode escorregar e é
de extrema importância manter um registo dos atrasos decorrentes de várias
razões, especialmente as das outras partes. Isto é. O proprietário, o
contratante geral ou o subcontratante, desde a fase de projeto até ao
comissionamento do projeto.
Os documentos constituem a base para a análise da
reivindicação de atraso numa data posterior, de modo a poupar uma parte das
perdas causadas por uma falha da outra.
O objetivo deste trabalho é olhar praticamente todos os aspetos
relacionados com a análise de atraso num projeto de construção, seguido de um
estudo de caso. Embora este trabalho detalhe praticamente todos os aspetos
relacionados com a análise de atrasos e reclamações, o foco será no contrato de
montante fixo do ponto de vista de um contratante, uma vez que comporta o risco
máximo para um contratante.
Como é o documento do contrato que detalha as políticas em
caso de reclamações de atraso, a secção seguinte discutirá vários tipos de
contratos e fatores para decidir o tipo de contrato antes de o aceitar
formalmente.Tipos de Contratos
Um contrato é um acordo legal entre o dono da obra e o
contratante para a conclusão bem-sucedida do projeto e detalha as orientações
abrangentes, incluindo as de atraso e interrupção do trabalho por várias
razões. O dono especifica e paga pelo trabalho enquanto o Contratado executa o
trabalho para obter lucros. As partes envolvidas devem LER O CONTRATO COMPLETO antes
de formalmente entrar nele.
Tipos de Contratos
Vários tipos de contratos são predominantes na indústria da
construção, dependendo das prioridades do dono e do acordo mútuo entre este e o
contratante. Os tipos mais populares de contrato que são usados na indústria da
construção são detalhados abaixo:
Contrato de preço lump sum
Num contrato de preço global, o contratante concorda em
realizar o trabalho especificado por um preço fixo. Se o proprietário quiser
fazere algum trabalho extra, deve ser finalizada uma variação no contrato com
acordo mútuo, o que pode afetar o cronograma, o custo ou ambos. É da exclusiva
responsabilidade do contratante concluir o trabalho e permanecer no preço fixo
orçamentado. O preço tem de ser o mínimo possível para permanecer competitivo
enquanto licitação, mas também não deve ser impraticável para fazer ocorrer em
perdas. Uma vez que o equilíbrio ótimo é procurado ao licitar o montante, este
tipo de contrato é normalmente utilizado em que o método tradicional de
construção é usado e há condições mínimas de desvios significativos. Neste
contrato, o contratante possui o risco total, mas tem o incentivo máximo também
para a conclusão antecipada. Para o proprietário, a vantagem está na licitação
competitiva.
É muito importante para o contratado monitorizar continua e progressivamente
o cronograma e o custo e manter o orçamento no caminho certo. Atrasos podem
consumir a margem de lucro do contratante e / ou causar danos líquidos ao dono
da obra, conforme as condições do contrato.
Contrato de custo mais margem
O contrato de custo mais margem prevê normalmente que o
contratante deve fazer o trabalho, obter o reembolso para o material e custo de
trabalho e uma taxa de lucro em cima do reembolso. Esta taxa é geralmente uma percentagem
do custo final do projeto ou uma margem fixa. Este método fornece pouco risco
para o contratante mas também o lucro será pequeno. Aqui o dono assume o risco
máximo e está exposto ao excesso de custos devido ao mau desempenho do
contratante. Este contrato é usado quando o tempo e a qualidade são de primeira
importância. Uma variação deste contrato é o Contrato Máximo Garantido, onde o
valor máximo é limitado, se o contratante atrasar desmedidamente e os custos
excedentes forem demasiado elevados.
Contrato de preço unitário
O Contrato de Preço Unitário permite que o contratado
obtenha quantidades estimadas de itens de trabalho definidos e, por sua vez,
seja pago por cada unidade executada. O pagamento total é baseado nas unidades
de trabalho efetivamente realizadas e medidas no terreno. Este tipo de contrato
é normalmente utilizado para um número relativamente pequeno de postos de
trabalho e quando as estimativas definitivas podem ser preparadas para calcular
as quantidades com um certo grau de precisão. Neste contrato, o risco é
partilhado igualmente entre o dono e o contratante.
Fatores que afetam os contratos
Os seguintes fatores afetam os tipos de contrato a ser
executado:
·
Extensão da definição do âmbito de trabalho
·
Integração de aceleração para concluir o
trabalho
·
Atribuição do nível de risco entre o dono e o
empreiteiro
·
Especialização do contratante / dono da obra no
campo de assunto
·
Condições gerais de mercado
É claro que a alocação do nível de risco é um fator
importante para finalizar o tipo de contrato executado. Como referimos acima, o
risco de deslizamento do plano é um fator subjacente para praticamente todos os
contratos de construção. Portanto, torna-se imperativo discutir os fundamentos
de controle do plano, o que ajuda a acompanhar o progresso em projetos e tomar
ações corretivas de tempo a tempo.